É comum as pessoas confundirem os conceitos de marca e patente, mas eles são diferentes e têm finalidades distintas. Ambos estão relacionados à propriedade intelectual, ou seja, à proteção de criações e identidades no mundo dos negócios e da inovação, e são regulados pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96).
Marca é tudo aquilo que serve para identificar e diferenciar produtos ou serviços de uma empresa em relação aos de outras. Pode ser um nome, uma imagem, um logotipo, uma combinação de cores ou até uma forma tridimensional. Uma marca ajuda os consumidores a reconhecerem os produtos no mercado e está diretamente ligada à imagem da empresa. O registro de marca garante o direito exclusivo de uso desse sinal em todo o território nacional e pode ser renovado a cada 10 anos, por tempo indefinido.
Já patente serve para proteger uma invenção, ou seja, uma solução nova e útil para um problema técnico. Pode ser uma nova máquina, um processo de fabricação, um produto inovador ou até uma melhoria em algo que já existe. A patente garante ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção por um período limitado — geralmente 20 anos. Depois desse tempo, a criação entra em domínio público, e qualquer pessoa pode usá-la.
Em resumo, marca protege a identidade visual de um produto ou serviço, enquanto a patente protege uma ideia ou invenção técnica. Outra diferença importante é que o processo para registrar uma patente costuma ser mais demorado e exige uma análise técnica detalhada, enquanto o registro de marca é mais simples e rápido.
Entender essas diferenças é importante para quem deseja empreender, criar novos produtos ou proteger sua empresa no mercado. Registrar marca e patente são formas legais de garantir seus direitos e valorizar seu negócio.
